Avisos

Férias nas Emeis e Emefs, que seriam encerradas nesta segunda-feira, agora seguem até o dia 3 de agosto Por determinação do prefeito Emidio de Souza, mais uma medida de prevenção à Gripe A (H1N1), popularmente conhecida como gripe suína, está sendo adotada na cidade de Osasco: o adiamento por uma semana do retorno às aulas na [...]

A recém editada Medida Provisória 459/09, além de criar o Programa Minha Casa Minha Vida, trouxe um capítulo inteiro (capítulo III) com disposições para a Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos. O Projeto de Lei de Conversão nº 11 de 2009 foi aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional. A Lei Federal 11.977/09 foi sancionada pelo Presidente [...]