pesca artesanal

Mais de 60 mil pescadores vão receber R$ 150 milhões do Seguro Defeso no Amazonas

Intenção da SRTE/AM é recepcionar toda a classe que vive exclusivamente da pesca O Superintendente do Trabalho em parceria com a Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura divulga nesta terça-feira dia (23) às 15hs, o calendário para recepção do Seguro Defeso 2012/2013 que teve início no dia 15 de outubro e vai até o dia [...]

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Manaus – Pescadores pedem balsas para evitar desperdício

Para os pescadores, a implantação de outra balsa solucionaria o problema. A falta de espaço para atracar no Terminal de Desembarque de Pescado de Manaus, na feira da Panair, Zona Sul, tem sido um dos principais motivos para o estrago de peixes, segundo pescadores que trabalham no local. Segundo eles, para encostar na plataforma, eles [...]

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Trabalho aprova ampliação do seguro-desemprego para pescador artesanal

Há casos em que o pescador fica desamparado. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (8) proposta que prevê o pagamento do seguro-desemprego para os pescadores artesanais quando houver interdição da área de pesca e em qualquer situação que impeça a atividade pesqueira, desde que o impedimento seja reconhecido pela [...]

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Ministério da Pesca simplifica regras para a concessão da licença de pescador profissional

Para a manutenção da licença de pesca, o pescador profissional terá que preencher um relatório de produção anual, comprovando que exerce a atividade O Ministério da Pesca e Aquicultura alterou os critérios para a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira, nas categorias de pescador profissional artesanal e industrial. A principal mudança é que o [...]

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Câmara aprova proibição de pesca amadora com rede por três anos

Moratória da pesca não valerá para pescador artesanal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 1664/99, que proíbe por três anos, a partir da publicação da lei, a pesca amadora feita com rede, tarrafa ou puçá. A proposta tramita em caráter conclusivo e, se não [...]

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Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar são temas de edital para Projetos de Extensão Universitária

Dentre os sub-temas da pesca artesanal e aquicultura familiar estão a alfabetização de jovens e adultos Universidades federais, estaduais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia poderão apresentar propostas de programas e projetos de extensão universitária para pesca artesanal e aquicultura familiar até 11 de abril. A seleção será feita pelo Edital nº 4 [...]

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FAO poderá recomendar políticas para pesca baseada em ações do Brasil

As discussões em torno da pesca artesanal na Costa Rica tiveram ainda como objetivo a redução da pobreza entre os pescadores O sistema previdenciário dos pescadores artesanais e a estruturação do setor pelo governo brasileiro poderão constar de documento da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) que deverá orientar os países [...]

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Piauí ganha centro de referência em pesca

O governador Wellington Dias e o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, inauguraram no início da tarde dessa terça-feira, 23, o Centro de Referência em Aquicultura e Recursos Pesqueiros do Vale do Parnaíba, construído na praia Pedra do Sal, em Parnaíba (Ceraqua). O Centro, construído em parceria pelo Governo do Estado, através da Secretaria [...]

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Sistema informal de manejo rege pesca artesanal no litoral de SP

Regras locais específicas e informais conduzem o trabalho dos pescadores da Enseada do Mar Virado, em Ubatuba (SP), e fornecem elementos para a discussão de sistemas de manejo de recursos pesqueiros. Essa constatação é parte dos resultados de um estudo desenvolvido pela bióloga Mariana Clauzet, no Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (Nepam) da Unicamp. “A [...]

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