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A fiscalização ocorre em alto mar e por terra, onde são fiscalizados os entrepostos de pesca, locais da descarga.
Com o objetivo de coibir a pesca predatória da tainha em águas territoriais brasileiras, agentes ambientais federais do Ibama em Santa Catarina estão fiscalizando (desde 1º/06) o litoral de Passo de Torres, extremo sul, à São Francisco do Sul, extremo norte do estado. Foram apreendidos até o momento 54 quilômetros de redes irregulares e 10.600 quilos de tainha, sendo que 4.440 quilos foram doados ao programa social Fome Zero, do governo federal. Os autos de infração lavrados somam mais de R$ 230 mil.
A pesca da tainha está liberada desde o dia 15 de maio, contudo, a atividade está proibida em desembocaduras estuarino-lagunares, com exceção da pesca com tarrafa, rede de uso artesanal. Em relação à pesca industrial, embarcações com capacidade de carga acima de dez toneladas deverão atuar fora das cinco milhas náuticas da costa, conforme Instrução Normativa IN Ibama 171/2008. Para pesca artesanal, nas praias que estão licenciadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), canoas a remo são liberadas, desde que comprovada residência do pescador no município. Para os barcos com “boca aberta”, ou seja, sem porão, movidos a motor, a pesca está liberada acima de 800 metros da praia.
A fiscalização ocorre em alto mar e por terra, onde são fiscalizados os entrepostos de pesca, locais da descarga.
O chefe da divisão técnico-ambiental do Ibama em Santa Catarina, Alessandro Queiroz, coloca que toda embarcação ou pescador que não estiver desenvolvendo as atividades pesqueiras de acordo com a legislação sofrerá as sanções previstas. “Estamos vigilantes no combate à pesca predatória“, alerta.
Badaró Ferrari
Ascom Ibama/SC
Imagens: Celso Lin
