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Na noite da última segunda-feira, 12 de dezembro, no Centro de Formação dos Professores, o prefeito Emidio de Souza empossou os 15 conselheiros tutelares e suplentes do biênio 2012/2014.
Após a apresentação musical do “Projeto Música e Cidadania” do Centro Social Nossa Senhora das Graças e da Associação Camila a mesa que dirigiu os trabalhos foi composta pelo prefeito Emidio, pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Antonio Dantas; o coordenador da Defensoria Pública, dr. Aparecido Eduardo dos Santos; o conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Adriano de Britos; o secretário geral da OAB/Osasco, dr. José Aparecido Dias; a representante do Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC-SP, Márcia Gerra; a secretária municipal de Assistência e Promoção Social, Gilma Rossafa, e os vereadores João Góis, Nelson Mathias e Osvaldo Vergínio.
Para Emidio, o Conselho Tutelar está cada dia mais atuante e reconhecido. “Cada mandato que passa o Conselho Tutelar tem mais reconhecimento público, as pessoas passam a respeitar mais e a atuação dele é cada vez mais destacada. Fiz questão de vir exercer a democracia, não apenas como prefeito, mas venho votar como cidadão comum, pois quero um conselho cada vez mais atuante na cidade”, disse.
Emidio ainda parabenizou os conselheiros pela vitória. “Parabéns pela disputa tranqüila e que bom que o povo de Osasco soube escolher um bom conselho, com pessoas comprometidas com crianças e adolescentes”, finalizou.
Antonio Dantas, também desejou boas vindas e falou dos desafios. “O desafio para os conselheiros e para os suplentes é o mesmo, o compromisso é igual para todos, quem participou desse processo foi para selar um compromisso para criar uma sociedade justa e humanitária”, falou.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, permanente, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele tem ainda como objetivo atender crianças e adolescentes quando estes tiverem seus direitos ameaçados ou violados.
Cabe também ao Conselho encaminhar pais e responsáveis por jovens e adolescentes para programas oficiais de saúde, educação, assistência social, segurança, previdência e trabalho, além de expedir notificações. Quando necessário, é de responsabilidade do Conselho requisitar certidões de nascimento e de óbito para crianças e adolescentes, bem como assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
Conselheiros Tutelares empossados:
Zona Sul
Maria Lucia Gomes Silva
Daniel Ribeiro Dias
Meire dos Santos Barreto
Marlene Maria da Silva
Valquíria Alves dos Santos
Suplentes
Ane Aveline da Silva Parente
Sidmar Pall
Silvia Cristina Aparecida Rainho
Ricardo Maia Oliveira Silva
Marilusia Chagas Cardoso
Zona Norte
Rosana Maria Lameu
Gilberto dos Santos Cunha
Valci Pires de Azevedo
Luiz Alves do Nascimento
Marcos Balsante
Suplentes
Tânia Regina de Alcântara
Rafael Comerce
Cleide Xavier de Lima
Maria Eloisa do Nascimento
Sheila Agda Ribeiro da Silva
Centro
Regiane Atide da Silva
Marcio Silva
Fátima Aparecida Saramillo
Sandro Dias da Silva
Roberto Dantas Duare
Suplentes
Vinicius Leonardo Ferri
Claudino Alves Ribeiro
Rosicler Joana Ribeiro de Moraes
Claudinei Ferreira
Benedito Alves de Mesquita Filho
