Projeto Tietê II, de revitalização do Centro de Osasco, foi aprovado na Câmara

Vereadores confirmaram a criação do projeto que prevê a reformulação do Centro, com a integração do bairro Bonfim, do Conjunto Hervy e da Vila Leonor, além da construção de novas sedes para a Prefeitura e a Câmara Municipal

A Câmara de Osasco aprovou, na sessão do dia 15, quarta-feira, projeto de Lei instituindo a Operação Urbana Consorciada Tietê II, que estabelece diretrizes para a revitalização da região do Bonfim, a expansão do atual Centro do município, e a construção de novas instalações para a Prefeitura e a Câmara Municipal.

De autoria da Prefeitura, o projeto inclui, além das novas sedes dos poderes Executivo e Legislativo locais, que serão erguidas onde hoje fica a antiga fábrica da Hervy, a construção de estacionamento destes edifícios, ligado à estação da CPTM por passarela subterrânea, a readequação de ruas e calçadas, a arborização da região e a abertura de vias entre as avenidas Getúlio Vargas e Brasil.

As ações que objetivam transformar o rio Tietê, de barreira urbanística, em instrumento de desenvolvimento da região central, abrangem também a criação de parques lineares em todo o trecho do rio que corta a cidade. Além disso, a área compreendida entre o Tietê, a linha ferroviária e a rodovia Castelo Branco vai passar por intervenções, combinando investimentos públicos e privados, que incluem empreendimentos em áreas residenciais, comerciais e institucionais. O projeto também inclui a construção de duas novas pontes sobre o rio Tietê e uma passarela, como reforço de trânsito e para fazer a interligação com o atual Centro.

As empresas interessadas em desenvolver empreendimentos na região, seguindo os parâmetros do projeto, terão de cumprir contrapartida que prevê o custeio das obras públicas na região.

Para a obra do novo paço Municipal, o empreendimento interessado no projeto terá que construir o imóvel, como contrapartida, com 25 mil m², e poderá ocupar o restante do terreno.

Tema ganha visibilidade

O projeto, de ação intersecretarial, coordenado pela secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, é um dos mais importantes da gestão Emidio de Souza. O tema já foi explorado em reunião ordinária do Fórum Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentado, em julho último, onde estiveram presentes empresários e profissionais liberais do município; foi apresentado no Workshop “Recuperação Urbana”, realizado na cidade também no mês de julho; e foi ainda defendido pelo prefeito em debates dentro e fora da cidade, como aconteceu em novembro de 2009, em exposição feita na sede do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de São Paulo), para executivos de construtoras de São Paulo.

Também foi realizada audiência pública no Centro de Formação dos Profissionais da Educação, como preconiza o Estatuto das Cidades e o projeto foi apresentado, ainda, no Fórum Mundial de Urbanismo – Expo Shangai – China, no período de agosto a setembro de 2010. Em exposição mais recente, a Operação Urbana foi apresentada em audiência pública na Câmara, no dia 11de novembro.

A Tietê II atende à Meta 1 da Diretriz 1 do Eixo “Desenvolvimento Urbano e Qualidade Ambiental” do programa Osasco 50 anos, que prevê a revitalização do centro expandido do município. Contempla também a Meta 1 da Diretriz 5 do Eixo Reforma e Modernização do Estado, que trata da Manutenção do Paço Municipal e instalações da Prefeitura, apontando o objetivo de se construir um novo Paço Municipal. O Osasco 50 anos definiu, com a participação popular, 50 diretrizes e suas 186 metas, para o 50º aniversário da cidade, em 2012.

Em dezembro de 2009 a Câmara já havia aprovado o projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a doar, para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), áreas no Centro, que ficam na Praça Antonio Menck e nas Ruas André Rovai e Erasmo Braga. A doação colabora com as obras de reforma da estação, que serão executadas exclusivamente pela CPTM e que se integrarão também Operação Tietê II.

O projeto completo pode ser acessado no site da Prefeitura (www.osasco.sp.gov.br), no link da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano.

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