Resultado da Fiscalização da Delegacia da Receita Federal de Osasco no ano de 2012

I – Resultado da Fiscalização no ano de 2012

 

a)    Evolução do Crédito Tributário Constituído pela Fiscalização

 

Quadro comparativo dos valores de crédito tributário constituído nos últimos três anos:

 

Ano

Valor de Crédito Tributário

Constituído (R$)

Crescimento (%)

2010

694.986.776,00

2011

1.394.557.186,00

100,7

2012

1.427.095.829,00

2,3

 

Outras informações importantes dizem respeito ao valor médio de Crédito Tributário (CT) lançado por procedimento de fiscalização externa, por procedimento de revisão de declaração e por Auditor-Fiscal. Veja quadro comparativo dos resultados dos anos 2011 e 2012:

 

CT médio por:

2011

2012

Crescimento (%)

Fiscalização Externa

6.852.186,35

8.386.477,76

22,4

Revisão de Declaração

16.773,81

29.669,21

76,9

Auditor Fiscal

28.931.453,51

15.343.442,26

-47,0

 

b)   Quantidade de Operações de Fiscalização Encerradas

 

 

Número de Operações

2011

2012

Decréscimo

(%)

Fiscalização Externa

190

161

-15,3

Revisão de Declarações

5.523

2.591

-53,1

 

 

 

 

 

 

 

c)   A Fiscalização de Grandes Contribuintes (Pessoas Jurídicas Sujeitas ao Acompanhamento Diferenciado)

 

O gráfico abaixo distribui o crédito tributário constituído por grupos de contribuintes (pessoa jurídica diferenciada, demais pessoas jurídicas e Pessoas Físicas). Nele pode se observar o crescimento no resultado alcançado nas Pessoas Jurídicas Diferenciadas (de maior porte) ao longo do triênio 2010 a 2012.

 

 

 

 

Os números representados no gráfico (apenas crédito tributário constituído em fiscalizações externas):

 

Ano

PJ – Diferenciadas

Outras PJ

PF

Total

2010

49.232.610,81

516.962.890,66

67.710.528,95

633.906.030,42

2011

229.843.023,83

1.039.035.152,43

33.037.232,08

1.301.915.408,34

2012

726.043.597,48

513.615.745,94

110.563.576,07

1.350.222.919,49

 

d)   Distribuição das Fiscalizações em PJ por Segmento Econômico

 

Veja quadro demonstrativo do número de autuações e do crédito tributário constituído, em 2012, e sua distribuição pelos setores econômicos e a evolução de sua participação em relação ao ano anterior:

 

Ano

2011

2012

2012/2011

Setor Econômico

Quantidade

Crédito Tributário

(R$)

Quantidade

Crédito Tributário

(R$)

Quantidade

Crédito Tributário

(R$)

Comércio

34

110.503.276

31

437.863.730

-8,82%

296,25%

Prestação de serviços

24

399.154.849

21

288.056.323

-12,50%

-27,83%

Indústria

51

114.305.719

31

240.607.433

-39,22%

110,49%

Transporte e serviços relacionados

5

6.062.671

8

87.913.957

60,00%

1350,09%

e)   Distribuição das Fiscalizações em Pessoas Físicas por Ocupação

 

 

Veja quadro demonstrativo do número de autuações e do crédito tributário constituído, em 2012, e sua distribuição e evolução de sua participação em relação ao ano anterior:

 

Ano

2011

2012

2012/2011

Setor Econômico

Quantidade

Crédito Tributário

(R$)

Quantidade

Crédito Tributário

(R$)

Quantidade

Crédito Tributário

(R$)

Proprietário e Dirigente de empresa

29

12.798.119

26

85.973.575

-10,34%

571,77%

Funcionário público e Aposentado

2

8.153

3

3.073.185

50,00%

37593,92%

Outros

34

20.230.960

28

21.516.816

-17,65

6,36

Total

65

33.037.232

57

110.563.576

-12,31%

234,66%

 

 

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