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O biólogo Marco Antônio de Oliveira (Bidu), secretário de Recursos Naturais e Meio Ambiente de Barueri, esteve na sede da Cetesb, em São Paulo, no dia 25 de novembro, para receber das mãos da gerente do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental daquele órgão, engenheira civil e ambiental Maria Silvia Romitelli, a confirmação do termo de referência ao EIA/RIMA para a implantação de uma Unidade de Recuperação de Energia a partir de resíduos urbanos, no município.
Acompanhado pelos diretores da Sema, engenheiro Francisco Carlos Pugliesi (Departamento de Limpeza Urbana) e pelo engenheiro agrônomo Ricardo Pinto (Departamento de Controle Ambiental), o secretário barueriense recebeu o documento, considerado inédito no seu conteúdo, que autoriza a Prefeitura de Barueri a desenvolver o projeto para implantação dessa usina no município. Segundo as características desse novo equipamento, trata-se de concepção pioneira em todo Brasil para a destinação final do lixo urbano.
Por causa disso, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo já deu o aval de viabilidade do projeto, que autoriza inclusive o início do processo de licenciamento com relação aos estudos de impacto ambiental EIA/RIMA, ao mesmo tempo do seu desenvolvimento e implantação. De acordo com o engenheiro Ricardo, trata-se de um projeto sem precedentes no Brasil, que existe apenas nos países desenvolvidos da América do Norte, Europa e Ásia. “Não tem parâmetros comparativos aqui. Daí a exigência de um estudo detalhado do assunto, tanto da parte dos seus idealizadores, parceiros da Prefeitura de Barueri, como dos avaliadores, técnicos daquele órgão, para a sua aceitação. O fato é que ele é passível de licenciamento; daí o Termo de Referência da Cetesb”, explicou.
O secretário Bidu comenta o feito. “Vencemos a primeira etapa para conseguirmos a nossa Unidade de Produção de Energia (UER) a partir dos resíduos urbanos como geradores. O ineditismo desse primeiro passo rumo a uma solução definitiva da questão dos resíduos municipais, dá um amplo destaque ao nosso município no cenário nacional. Congratulações ao prefeito Rubens Furlan que está sempre apoiado idéias e projetos que solucionam questões tão problemáticas, como a defesa do meio ambiente, frente ao conflito com o desenvolvimento e o bem estar social. Assim sendo, estamos todos de parabéns”, concluiu.
Como será a usina
A unidade deverá ser construída no local onde existia o aterro sanitário de Barueri, no bairro dos Altos. Terá capacidade para tratar 750 toneladas de resíduos por dia. A quantidade é a previsão do lixo que a cidade, em 30 anos, poderá produzir diariamente, considerando os coeficientes de crescimento. Só serão tratados na usina os resíduos de origem domiciliar ou provenientes de capinação e poda. Não serão recebidos materiais das coletas hospitalar, coleta seletiva (recicláveis) e de entulhos.
A instalação deste tipo de usina, além da geração de energia através de fonte renovável, proporciona vários benefícios ambientais. As emissões de gases de efeito estufa serão reduzidas e, ao contrário do sistema de aterro, não haverá contaminação do solo e das águas.
Seu modelo de implantação será o das PPP (Parcerias Público-Privadas), em que o poder público e as empresas de capital privado se unem para garantir a viabilidade econômica do projeto. Está sendo realizada a contratação, através de licitação, na modalidade de concorrência pública, de uma empresa para construir a unidade no prazo de 2 anos, com recursos próprios. Esta empresa prestará os serviços de tratamento dos resíduos sólidos urbanos, com concessão administrativa pelo período de 30 anos. A concorrência é aberta a empresas brasileiras e estrangeiras, isoladas ou reunidas em consórcio.
Caberá à Prefeitura fiscalizar e regular a atividade de forma que garanta os interesses da sociedade. Ao encerrar o tempo de concessão, todos os ativos construídos pelo parceiro privado serão revertidos ao patrimônio público municipal.
