geral

Brasília – Ao participar hoje (4) da reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff rebateu críticas de ambientalistas em relação aos projetos de desenvolvimento do governo. Dilma citou a conferência como a Rio+20, que ocorrerá em junho no Brasil, como um fórum para discussões dos temas ambientais [...]

Brasília – O patrulhamento nas rodovias federais durante o feriadão da Semana Santa vai ser feito por 9 mil policiais rodoviários. A operação começa amanhã (5) e vai até domingo (8). No feriado do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 4.033 acidentes com 180 mortes. Este ano, a PRF vai trabalhar para inibir [...]

Brasília – O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou hoje (4) que colocará em votação na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que amplia o número de provas contra motorista que dirigir alcoolizado. Maia deu a informação depois de reunir-se com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Aguinaldo [...]

Rio de Janeiro – O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, garantiu hoje (4) que os policiais que atuam na comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio, e o plano de pacificação da favela, onde moram mais de 100 mil habitantes, não serão recuados. A resposta foi dada menos de 24 [...]

Brasília – Os importadores de mercadorias que ofereçam riscos sanitários, ambientais ou de segurança terão de arcar com a devolução dos bens ao exterior. A obrigação consta de uma das medidas provisórias publicadas hoje (4) no Diário Oficial da União com o pacote de defesa comercial e de estímulo à indústria e aos investimentos privados. [...]

Brasília – A partir de 2013, as montadoras que quiserem ter direito ao desconto integral de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vão ter que cumprir a exigência de ter 55% dos custos da produção relativos a conteúdo regional. A mudança faz parte do pacote de estímulos anunciado ontem (3) pelo governo, [...]

Brasília – A exigência de pelo menos 55% de componentes produzidos no Mercosul e de investimentos em tecnologia na produção de automóveis aumentará nos próximos anos, disse hoje (4) o coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da Receita Federal, João Hamilton Rech. Segundo ele, os percentuais definidos no regime automotivo que [...]

Rio de Janeiro – O Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) abriu a primeira etapa de inscrições para a Cúpula dos Povos, que ocorrerá em paralelo à Rio+20, programada para junho  no Rio de Janeiro. Segundo informou hoje (4) à Agência Brasil Moema Miranda, membro do Comitê [...]

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu hoje, na Câmara dos Deputados, a atuação da Polícia Federal (PF) na Operação Monte Carlo. Para ele, o vazamento de informações foi ruim, mas que não ocorreu por parte da PF. “Apenas garanto que não houve vazamento nenhum da Polícia Federal no período em que [...]