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Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que assume a presidência da Corte na próxima semana, disse hoje (10) que devido à possibilidade de prescrição de penas “seria conveniente” acelerar o julgamento do processo do caso mensalão.
Após encontro com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), Ayres Britto argumentou também que, em função da eleições municipais, é necessário que o julgamento ocorra o mais rápido possível.
“[O julgamento] depende, sobretudo, do revisor [ministro Ricardo Lewandowski], que é um grande ministro e, certamente, está fazendo uma análise criteriosa do processo. Como o ano é eleitoral e efetivamente há certo risco de prescrição de algumas imputações – isso em tese –, o conveniente seria apressar o julgamento sem perda da segurança da análise julgada”, argumentou Britto.
No final do ano passado, o ministro Joaquim Barbosa encaminhou seu relatório do processo para o ministro revisor Ricardo Lewandowski. A partir daí, Lewandowski começou a analisar as 50 mil páginas que integram os autos para elaborar seu voto, enquanto Barbosa faz o mesmo.
A figura do ministro-revisor é obrigatória em ações penais. Seu papel é analisar todo o processo para elaborar o voto antes dos demais ministros, praticamente um complemento à atuação do relator. A liberação do caso para julgamento é responsabilidade do revisor.
Para Ayres Britto, a discussão sobre o caso dos fetos anencéfalos, marcada para amanhã (11), deve ser “incomum e demandar mais tempo”. Assim, é possível, segundo ele, que o debate sobre os planos econômicos, agendado para quinta-feira (12), não ocorra.
Edição: Talita Cavalcante
