Como a Polícia Brasileira deveria agir com o usuário de Drogas

Falta preparo para a polícia tratar com o usuário de Drogas. Falta preparo para o Poder Público tratar o usuário de Drogas. E esse é um problema social que vai estourar em breve. As praças, antes repletas de crianças, brincando, adolescentes paquerando, idosos jogando baralho, aos poucos, vão abrindo espaço para os mais novos, e não queridos, freqüentadores.  O tal do ‘Nóia’ ou usuário de Drogas, como queiram. Observo da janela, são 4 senhores de idade, jogando seu dominó verpertino e, do outro lado, uma meia dúzia de crianças, brincando no parquinho. São 3 horas da tarde, um dia de temperatura perfeita para todos se divertirem. Aos poucos, no fundo da praça, chega um indivíduo aparentando mais de 30 anos, faz alguns gestos, como quem chama outra pessoa e, em poucos minutos, chegam outros 3 rapazes, um aparentando ser menor de idade, os outros, não mais que 25 anos cada. Reparo que, nesse momento, as crianças começam a recolher seus brinquedos e a procurar, correndo com os olhos, suas mães. Pegam seus brinquedos e se afastam. Os senhores de idade começam a apressar a partida de dominó, que outrora jogavam calmamente, afinal, os ‘fumeiros’, como eles os denominam, estão chegando. E vão chegando, enquanto uns vão saindo, vão chegando outros. Em não mais de 30 minutos, estão falando em voz alta, rindo freneticamente, gritando palavrões. Já não se importam mais com a vizinhança, mesmo que suas casas sejam por ali, mesmo que morem de frente a essa praça.

Chega a Polícia… o problema está apenas começando. Pra começar, todos são revistados. Trata-se de um procedimento padrão adotado pela polícia.Obviamente, encontram uma pequena porção de entorpecente, afinal, com a informação disponível real time na internet, os usuários aprenderam que devem andar com pouca droga para não serem enquadrados por tráfico. Por outro lado, a Polícia, parece dar maior importância aos crimes mais graves, deixando um belo sermão como forma de repressão ao uso dos entorpecentes. Repressão, repreensão esta que, por outro lado, de nada adianta. No dia seguinte, a cena se repete, e no dia seguinte também, e no outro dia, também… Hora com a presença da polícia, hora sem a presença da polícia, mas todos os dias, com a presença dos usuários de drogas, que têm ponto fixo, como taxistas, para levar a droga da trouxinha para as cabeças de vento deles.

Como é a legislação antidroga no Brasil e em outros países:

Brasil
Consumidor de drogas é criminoso e continuará sendo, mas o usuário poderá apenas ser condenado a pagar multa de 2 salários mínimos e prestar serviços comunitários. Pode também requerer perdão judiciário ou suspensão do processo.

Alemanha
Desde 1994, por decisão de um tribunal constitucional, fumar maconha não é infração suficiente para dar origem a um processo. Tráfico de drogas é crime, mas usuários são apenas encaminhados para tratamento médico.

Estados Unidos
A lei varia de Estado, mas posse de drogas é sempre motivo para prisão e multa, de até 10 000 dólares. No Arizona e na Califórnia, a maconha pode ser usada para fins médicos – por exemplo, contra o glaucoma.

Itália
Até 1990, o tráfico era crime, o consumo não. Votou-se então uma emenda que criminaliza o usuário. As cadeias encheram-se de filhos de classe média, e um plebiscito nacional derrubou a lei, em 1993.

Holanda
Desde 1976, a lei permite a venda de maconha em lojas autorizadas e também a posse de até 5 gramas para consumo próprio. Tráfico de drogas pesadas é crime, mas o consumo não. O tratamento dos usuários visa melhorar suas condições de saúde, e não os fazer largar da droga.

Inglaterra
A lei puni os traficantes com até 25 anos de cadeia. O consumidor pode receber apenas uma advertência verbal do policial – e é o que normalmente acontece.

Como eu gostaria que fosse a Lei Brasileira sobre o consumo de entorpecentes:

Bom, primeiramente, que dizer que não sou contra o uso de drogas. Sou à favor do Livre Arbítrio e entendo que cada um deve fazer com seu corpo aquilo que acha que deve. Porém, sou TOTALMENTE CONTRA o consumo de qualquer tipo de droga, inclusive Álcool e Tabaco em locais públicos. Primeiro pelo óbvio, não são todos que consomem Drogas e, a vontade da maioria sempre deve prevalecer. Sendo assim, se um indivíduo resolveu usar drogas, ele deveria usar dentro de sua casa ou, como acontece em Amsterdã, nos Coffe Shops. Caso fosse pego usando qualquer tipo de droga em local público, deveria ser levado a delegacia, lavrado um T.C e o usuário seria encaminhado a um tratamento para deixar o vício + prestação de serviços obrigatórios+ exames tóxicológicos de 3 em 3 meses, durante 3 anos.  Não é tão difícil assim e algo semelhante já funciona em outros países. Não acredito que o Brasil tenha cultura e educação o suficiente para tratar a Liberação do uso da Maconha, por exemplo. Pecamos sempre na Fiscalização das leis impostas.

Acredito que o grande problema do consumo de drogas é aquilo que acontece por trás. Como a droga chega ao ponto de venda. De onde vem o dinheiro usado para comprar drogas. A Relação entre as Drogas e o Crime Organizado. A idade em que os adloescentes entram no mundo das drogas.