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A Prefeitura de Santana de Parnaíba está realizando recadastramento imobiliário em todo o município. A ação, que já vem sendo executada desde a segunda quinzena do mês de setembro, se estenderá até março de 2012. O trabalho, primeiramente, compreenderá os bairros de Alphaville, Tamboré e Jardim São Luiz, e, na sequência, os demais bairros da cidade. Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Meio Ambiente, o trabalho objetiva atualizar a base cartográfica do município, composta por todos os imóveis territoriais, públicos ou privados, com ou sem construção.
Esta atualização da base cartográfica da cidade é de extrema importância e vem sendo executada desde 1997, tendo já passado por três revisões em 2000, 2003 e 2007. É este trabalho que permite à administração pública o conhecimento do território do município e de sua distribuição espacial, municiando-a de instrumentos e de informações precisas, dando o suporte básico para o planejamento das ações e das estratégias de condução de todas as públicas.
“Uma administração séria não consegue planejar o desenvolvimento de uma cidade se não tem em mãos dados integrais de seu território. Portanto, Este recadastramento, previsto, inclusive, no Plano Diretor com vigência até 2013, será fundamental para a Prefeitura”, disse o secretário municipal de Planejamento, Receita e Meio Ambiente Roberto Ignátios. O secretário explica ainda, que o dinamismo com que o espaço físico se altera, principalmente, em Santana de Parnaíba – que possui um extenso território de 176 Km² – acaba dificultando as ações da Prefeitura, caso as informações não estejam atualizadas.
Nesse sentido, a cartografia de uma cidade representa uma ferramenta básica, pois produz o conhecimento da realidade espacial da cidade, auxiliando de maneira eficiente as diferentes políticas públicas com a atualização do cadastro imobiliário urbano e rural, em todas as suas áreas, tais como Planejamento Urbano, Defesa Civil, Segurança Pública, Saúde, Educação, Obras, Rede Viária, Sistema Tributário, Meio Ambiente, Análise de Impacto Ambiental e Coleta de Lixo.
Como será feito o recadastramento
A Prefeitura, por meio de licitação, contratou as empresas Millenio Serviços Técnicos Ltda. e a Base Aerofotogrametria e Projetos S.A. para a realização deste trabalho. O serviço será realizado por funcionários das empresas contratadas, que farão visitas domiciliares. Para maior segurança, todos os agentes estarão utilizando identificação adequada (camiseta e crachá).
As visitas serão feitas em todos os imóveis da cidade, como casas, condomínios, comércios, terrenos, etc. Nelas, os agentes poderão adentrar os locais e realizar medições, para levantar informações do imóvel e corrigir eventuais divergências que possam existir no cadastro imobiliário. O cidadão presente, qualquer adulto, maior de 18 anos, poderá acompanhar toda a visita. Para imóveis visitados em que não for possível o contato em horário comercial durante a semana, serão realizadas novas visitas nos finais de semana.
É importante ressaltar, que para o sucesso dessa ação é necessário a colaboração de toda a população. Onde não for permitida a visita, as informações serão identificadas por meio de levantamento aerofotogramétrico (foto aérea), portanto sem o acompanhamento pelo proprietário. Caso o cidadão verifique que os dados estão incorretos, deverá se deslocar até a Prefeitura, com os devidos documentos comprobatórios, e solicitar ao setor competente a correção dos dados.
Portanto, por meio do recadastramento será verificado se existem imóveis modificados, ampliados ou reduzidos, assim como terrenos edificados que ainda constam como vazios. Além disso, é importante informar, que todos os dados coletados estão sujeitos a todas as informações coletadas atendem à legislação de sigilo vigente.
Para mais informações e esclarecimentos, a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Meio Ambiente estará à disposição pelo telefone 4622-7535, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00, pelo e-mail smprma_assessoria@santanadeparnaiba.sp.gov.br, ou ainda, pelo site da Prefeitura: www.santanadeparnaiba.sp.gov.br
