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Locais onde haja concentração de atividades potencialmente poluidoras, instalações portuárias, dutos de óleo e plataformas
Em outubro, foi apresentado o primeiro Plano de Área do Estado de São Paulo pelas empresas Companhia Docas de São Sebastião, Petrobras (Tebar) e Dersa (Travessia das Balsas), conforme determina o Decreto n.º 4.871/03 (Lei do óleo). O evento foi realizado no auditório da Companhia Docas.
O Plano de Área consiste na consolidação dos Planos de Emergência Individual (PEI) de diversos empreendimentos, em locais onde haja concentração de atividades potencialmente poluidoras, instalações portuárias, dutos de óleo e plataformas.
A apresentação foi produto de um trabalho realizado pela Supes/SP e escritório regional do Vale do Paraíba e Litoral Norte há cerca de um ano e meio em conjunto com a Cetesb. A equipe que conduziu os trabalhos desde o início reforça que esse trabalho iniciado no litoral norte paulista é de vital importância, considerando a sensibilidade ambiental da área e a existência de grandes projetos de infraestrutura instalados, que justificam a prioridade nas ações de planejamento em situações de emergência.
O evento contou com a participação da Cetesb/setor de emergência ambiental do estado de São Paulo e agências de Ubatuba e São Sebastião, a prefeitura municipal de São Sebastião, a Agencia Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) da ESEC Tupinambás, o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA/RJ), a Polícia Federal, o Ministério da Marinha/Capitania dos Portos, a Coordenação Geral de Emergências Ambientais do Ibama em Brasília, além de representantes do Comitê de Prevenção e Atendimento a Acidentes e Emergências Ambientais (Copaem) do Ibama do Espírito Santo, do Rio de Janeiro, do Ceará, da Bahia e de Goiás.
O instrumento se mostra de extremo valor no contexto atual diante da prioridade que o Ministério do Meio Ambiente vem dando à implementação do Plano Nacional de Contingência, principalmente, após o acidente envolvendo petróleo no Golfo do México.
Esse primeiro Plano de Área será analisado pelos analistas ambientais do Copaem que participaram das discussões, juntamente com técnicos da Cetesb. O trabalho teve o apoio da superintendência do Ibama/SP e da Coordenação Geral de Emergências Ambientais do Ibama em Brasília, que participaram de várias reuniões. Para 2011, o Copaem/SP pretende iniciar os trabalhos na região de Santos, onde se concentram várias empresas.
Copaem/Ibama/SP
