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A Prefeitura de Osasco promoveu entre os dias 27 e 29 de julho a 3ª Oficina no Estado de São Paulo sobre o Sistema Nacional de Cultura, dispositivo de política pública oriundo do Ministério da Cultura.
O evento foi realizado no auditório do Centro de Formação dos Profissionais da Educação, situado na avenida Marechal Rondon, 263, Centro. O encontro reuniu 30 municípios do Estado de São Paulo além de estudiosos da Universidade de São Paulo (USP) e teve por objetivo discutir uma política pública de verticalização na área da cultura, que promova sintonia entre as ações de municípios e Estados em conformidade de diretrizes da União a fim de receberem adequadamente repasses e transferência de recursos federais.
Durante a solenidade de abertura, o secretário executivo em exercício do Ministério da Cultura, Gustavo Vidigal, ressaltou a importância do encontro. “As oficinas promovidas são muito importantes para o Ministério da Cultura porque falamos de um mecanismo que visa dar uma lógica harmônica de política pública entre os entes federativos”, destacou.
O secretário ainda lembrou que, atualmente, o Ministério da Cultura tem um orçamento de R$ 850 milhões que podem ser acessados imediatamente, sendo 30% transferidos para estados e municípios. “No entanto, para fazer isso o estado ou município precisam ter um Plano, Conselho e Fundos próprios. Esses são os pilares onde se assenta o Sistema Nacional de Cultura. Essa medida é importante para que o dinheiro não seja gasto por outras secretarias, como esporte, saúde, transportes, etc. O dinheiro repassado pela União deve ser direcionado e ser usado exclusivamente para o órgão competente ao qual a verba foi destinada”, resumiu.
Ainda segundo ele, o objetivo do Ministério da Cultura é oferecer, por meio das oficinas, esclarecimentos de como os municípios podem consolidar um Conselho Municipal para gerenciar o uso dos recursos angariados por eles, bem como elaborar um Plano Municipal de Cultura e como gerenciar um Fundo Municipal. “É preciso que as cidades se organizem do ponto de vista político”, emendou.
Gustavo destacou ainda que a grande batalha dos órgãos envolvidos na cultura é pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 150 no Congresso Nacional, que visa destinar 2% do orçamento federal, 1,5% do estadual e 1% do municipal para a pasta da cultura.
A secretária Municipal de Cultura, Maria Helena Ferrari, elogiou a iniciativa do encontro e falou das perspectivas para a cidade. “Osasco tem agora o desafio de estabelecer um Plano Municipal de Cultura sistematizado para conseguirmos, assim, participar ativamente do Sistema Nacional. Com isso, conseguiremos mais recursos e nos adequar melhor a uma legislação apropriada”, comentou.
Já Paulo Fiorilo, secretário de Administração de Osasco, frisou o envolvimento do governo osasquense com o assunto. “É importante destacarmos as ações intersecretariais. Hoje, possibilitamos uma Mostra de Artes, um Festival de Música e uma Olimpíada do Servidor, que são iniciativas que envolvem diversas áreas da Prefeitura. Osasco sempre estará aberta para discutir e debater assuntos de interesse público e cultural. A iniciativa da formação de um Plano, um Conselho e um Fundo tem muita importância até mesmo para podermos buscar recursos e aplicá-los na nossa cidade”, revelou.
O prefeito de Osasco, Emidio de Souza, encerrou o discurso de abertura da oficina dando destaque para a magnitude do evento. “Experiência no campo da cultura muitas cidades tem, mas Osasco foi escolhida para sediar o encontro porque ganha destaque na questão da economia solidária vinculada à cultura. Ou seja, vemos na cidade a cultura podendo resgatar o sentido de cidadania e dar oportunidade de emprego. Nesse aspecto, a cultura é uma importante fonte de renda que aparece por meio da formação de cooperativas, por exemplo, quando o poder público acredita na produção local e investe no cidadão comprando muitas vezes a sua produção. Espero que sejam lançadas luzes sobre as atividades culturais e como os municípios podem trabalhar para ajudar o Ministério contribuindo com o avanço do país”, finalizou.
Também estiveram presentes no evento o secretário municipal de Governo, Jorge Lapas, a chefe Regional do Estado de São Paulo do Ministério da Cultura, Cecília Garçoni, a diretora do Projeto Veredas, Bete Parro, o coordenador de Relações Internacionais de Osasco, Aldo Miranda Rocha, e a vice-prefeita de Taboão da Serra, Márcia Regina da Silva, entre outras autoridades.
