Petrobras diz que cumpriu exigências como concessionária de exploração de petróleo na Argentina

Sabrina Craide*Repórter da Agência Brasil Brasília – A Petrobras informou hoje (4) que foi notificada da decisão do governo da província de Neuquén, na Argentina, de decretar unilateralmente o cancelamento da concessão de exploração de petróleo da área Veta Escondida.A petrolífera brasileira esclareceu que cumpriu todas as exigências como concessionária e, no seu entender, o [...]

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Contribuinte poderá deduzir do IR doação para tratamento do câncer e de pessoas com deficiência

Brasília – Empresas e pessoas físicas poderão deduzir do Imposto de Renda (IR) doações ou patrocínio a instituições filantrópicas dedicadas ao tratamento de câncer e reabilitação de pessoas com deficiência. A medida integra o pacote de incentivo à indústria nacional, anunciado ontem (3) pelo governo federal. As doações e os patrocínios entram no cálculo do [...]

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Dilma diz que não há espaço para “fantasias” na Rio+20

Brasília – Ao participar hoje (4) da reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff rebateu críticas de ambientalistas em relação aos projetos de desenvolvimento do governo. Dilma citou a conferência como a Rio+20, que ocorrerá em junho no Brasil, como um fórum para discussões dos temas ambientais [...]

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PRF reforça policiamento nas rodovias federais durante o feriadão da Semana Santa

Brasília – O patrulhamento nas rodovias federais durante o feriadão da Semana Santa vai ser feito por 9 mil policiais rodoviários. A operação começa amanhã (5) e vai até domingo (8). No feriado do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 4.033 acidentes com 180 mortes. Este ano, a PRF vai trabalhar para inibir [...]

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Câmara vota projeto sobre provas da Lei Seca na próxima quarta-feira

Brasília – O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou hoje (4) que colocará em votação na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que amplia o número de provas contra motorista que dirigir alcoolizado. Maia deu a informação depois de reunir-se com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Aguinaldo [...]

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Plano de pacificação da Rocinha não será recuado, garante secretário de Segurança Pública do RJ

Rio de Janeiro – O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, garantiu hoje (4) que os policiais que atuam na comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio, e o plano de pacificação da favela, onde moram mais de 100 mil habitantes, não serão recuados. A resposta foi dada menos de 24 [...]

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Importadores serão obrigados a devolver mercadorias com risco sanitário e ambiental

Brasília – Os importadores de mercadorias que ofereçam riscos sanitários, ambientais ou de segurança terão de arcar com a devolução dos bens ao exterior. A obrigação consta de uma das medidas provisórias publicadas hoje (4) no Diário Oficial da União com o pacote de defesa comercial e de estímulo à indústria e aos investimentos privados. [...]

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Montadoras terão que cumprir mínimo de 55% de conteúdo regional para ter direito à isenção parcial do IPI

Brasília – A partir de 2013, as montadoras que quiserem ter direito ao desconto integral de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vão ter que cumprir a exigência de ter 55% dos custos da produção relativos a conteúdo regional. A mudança faz parte do pacote de estímulos anunciado ontem (3) pelo governo, [...]

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