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Um ditado, muito conhecido dos militantes da área do direito, diz: “Os juízes acham que são deuses, os desembargadores têm certeza” (ou mais ou menos assim). O que vimos ontem (27/10/09) no Tribunal de Justiça do Maranhão é bem o reflexo da realidade onde impera o baixo nível o nepotismo e a impunidade total.
Um juiz em nosso país pode vender sentenças, andar de mãos dadas com traficantes, “assassinar um milhão de pessoas” (sic) e a sua maior “punição” é a aposentadoria remunerada. Um sistema que privilegia o mal, fomenta a impunidade e o descaso dos magistrados menos antenados com a sua real função social da justiça e prejudica muito os abnegados e verdadeiramente centrados em cumprir o seu sagrado papel de proteger o cidadão e a sociedade das injustiças e das ameaças.
O Judiciário está assoberbado com um número enorme de processos e muitos juízes ainda se dão ao luxo de simplesmente não trabalhar. Outros vendem suas sentenças ou as dão de brinde para amigos, compadres ou padrinhos em troca de favores ou mesmo do próprio cargo, conseguido através do tráfico de influência.
Vivo uma experiência pessoal terrível com o Judiciário Trabalhista e um processo que “rola” há seis anos em primeira instância. Tendo levado três anos só para ter uma simples audiência (terceira) marcada e, mesmo assim, depois de terem “participado da festa” três juízes diferentes, todas as testemunhas, peritos judiciais (pagos a peso de ouro e que não fizeram o seu trabalho); além de um farto manancial de documentação. Mesmo com tudo isso e após três anos de completo imobilismo e inúmeros protestos, o terceiro juiz marca uma audiência para o final deste ano visando um “depoimento pessoal”. Ao chegar ao tribunal, o tal “depoimento pessoal” sequer foi dado. O perito (pago, como eu disse, a peso de ouro três anos atrás) simplesmente não respondeu a nenhuma das perguntas formuladas para a sua avaliação. O resultado? Mais um ano de imobilismo e a clara impressão de que pode “haver algo por trás” (além do descaso). Já que o réu se trata de um dos maiores conglomerados bancários do país. Apesar de acreditar que isso não ocorra, para o cidadão comum parece muito estranho que absurdos como este sejam tolerados tão facilmente no Judiciário e assumidos com total indiferença por inúmeros magistrados.
Uma outra mostra interessante, do empenho de alguns juízes, é outro processo contra o mesmo réu, agora na Justiça Federal, em que houve um acordo (VEJAM BEM A-C-O-R-D-O) e o tal conglomerado financeiro aceitou me pagar um valor “X” por danos. Tudo muito bom, tudo muito bem! O problema é que, segundo ambos os advogados, o valor seria pago dez dias após a homologação efetuada pelo juiz. Esse breve ACORDO, sacramentado com um aperto de mão e muita satisfação por um desfecho rápido, foi realizado em MAIO deste ano. Entraremos em NOVEMBRO brevemente e o “meritíssimo senhor doutor juiz” ainda não homologou o acordo. Claro que, nesse meio tempo, houve intervalos para férias, licenças médicas diversas e uma licença prêmio remunerada.
Mas nada disso importa. Apenas trata-se de um desabafo pessoal e um retrato da dura realidade que o brasileiro mediano encontra hoje no seu Judiciário. O que importa mesmo não é entender porque os desembargadores do Maranhão bateram boca. É entender os motivos pelos quais, tanto a OAB quanto o Tribunal de Justiça, manifestaram-se ofendidos pelo tom do bafafá verbal e não se mostraram minimamente preocupados e interessados em apurar as gravíssimas denúncias que foram feitas durante o acalorado bate-boca.
Afinal de contas, um desembargador acusou o outro de ser sócio do réu (que é juiz e seu parente) e de se manter com esquemas, favorecendo-se de sua posição. Além disso, o acusou de cometer rapinagem quando esteve à frente do tribunal.
Nenhuma das entidades manifestou-se, seja numa vírgula sequer, sobre essas acusações graves e que podem significar o cometimento de diversos crimes pelo desembargador e seus supostos associados e esquemas.
Não é uma coisa engraçada?
E você leitor, o que pensa disso?
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Este artigo foi escrito originalmente para o Blog Visâo Panorâmica. A reprodução só é permitida com autorização expressa do autor. Solicite atravéz daqui:arthurius_maximus@visaopanoramica.com
