Instrução Normativa nº 6

Liberada a pesca da lagosta nas águas brasileiras

Publicada Instrução Normativa que autoriza o início da pesca Os ministros de Estado da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente assinaram, na última terça-feira (18/05), Instrução Normativa nº 6 que decide antecipar o início da pesca de lagostas nas águas sob jurisdição brasileira. A decisão é válida excepcionalmente para o ano de 2010 e a [...]

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