Nordeste

MPA libera arrendamento de barco estrangeiro para pesca oceânica

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está liberando o arrendamento de embarcações estrangeiras com o objetivo de incrementar a pesca oceânica. As permissões serão concedidas para empresas e cooperativas de pesca por meio de edital público, respeitado os limites de esforço de pesca estabelecidos em normas específicas. Os limites para captura e o esforço [...]

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Governador Iberê Ferreira assina renúncia fiscal no ICMS do pescado do Estado

Na manhã desta quinta-feira (17), o governador Iberê Ferreira assinou o decreto autorizando a renúncia fiscal do ICMS para a atividade da pesca no Rio Grande do Norte. Com a medida, o Governo do Estado amplia para o pescado o que já ocorre com o camarão, que é isento em 100% de ICMS em sua [...]

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Reunião do Corene discute fortalecimento do Ibama no Nordeste

Teresina (13/11/2009) – O Conselho Regional de Superintendentes do Ibama no Nordeste – Corene, se reuniu nos dias 12 e 13 de novembro, aconteceu em Teresina/PI, o encontro teve como tema “O Fortalecimento do Ibama no Nordeste”. Os cordenadores e chefes de diversos setores do Ibama vindos de diversas regiões, apresentaram palestras e fizeram uma [...]

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