pesca artesanal

A situação atual da pesca artesanal e industrial em Rio Grande será discutida amanhã, 27, em audiência pública a ser realizada pela Câmara Municipal, a partir das 14h. O evento será realizado no plenário do Legislativo rio-grandino e contará com a participação de diversas autoridades, entre as quais o secretário executivo do Ministério da Pesca, [...]

O Ministério da Pesca e Aqüicultura criará um grupo de trabalho, junto com o governo de Goiás, para rever a Lei 13.025, que regulamenta a pesca no Estado. O objetivo dessa revisão é permitir que os pescadores artesanais tenham cotas de captura adequadas às suas necessidades sem que haja prejuízo para os estoques dos rios [...]

Defeso da Piracema 2009/2010 - Bacias Hidrográficas BACIA DO ARAGUAIA LEGISLAÇÃO IN n° 49, de 27/10/05 ABRANGÊNCIA MT, GO e TO PERÍODO 1º/11 a 28/02  (Anualmente) COTA DE CAPTURA 3kg dia/pescador, para consumo no local PERMITE pesca embarcada e desembarcada nos afluentes do rio Araguaia no Mato Grosso não permite a pesca embarcada e é permitido apenas o [...]

Uma comitiva com seis mexicanos esteve nesta quarta-feira, 28 de outubro, na Embrapa Pantanal, em busca de informações para um problema sério para a economia do país: a invasão de cascudos. O peixe está causando prejuízos econômicos e sociais, pois compete com a pescaria tradicional. O grupo veio ao Brasil especialmente para visitar a Embrapa Pantanal [...]

Durante o período da piracema, que tradicionalmente ocorre entre 1º de novembro e 28 de dezembro, as atividades de pesca sofrem restrições para não interferir no equilíbrio biológico das espécies e, consequentemente, na formação de seus estoques. Nesta época, os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem e os pescadores têm que [...]

Brasília – O Ministério da Aquicultura e Pesca negou hoje (28) que as políticas voltadas para pescadores artesanais não estejam sendo implementadas pela pasta, como defendem as entidades que realizam, em Brasília, o 1º Encontro Nacional da Pesca Artesanal. O evento é um protesto contra a 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, que o [...]

Brasília – Pescadores artesanais acampam hoje (28) em Brasília para discutir políticas públicas para o setor. Eles vão participar da 1ª Conferência Nacional da Pesca Artesanal, onde pretendem denunciar o privilégio dado à pesca industrial e à aquicultura. Os pescadores artesanais argumentam que a produção de camarão em comunidades do Nordeste destrói áreas de proteção permanente, [...]

Em uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, será realizada nos próximos dias 17 e 18, em Guarujá, a Oficina Territorial de Alinhamento Conceitual e Metodológico da Política de Desenvolvimento Territorial de Aquicultura e Pesca no Estado de São Paulo Litoral Centro/Norte. A programação do evento, que contará com a participação de representantes de 12 [...]

Brasília – No próximo dia 17, cerca de 700 mil pescadores artesanais serão incluídos na lista dos contribuintes que recebem aposentadoria rural, informou hoje (3) o ministro da Previdência Social, José Pimentel. Eles serão os primeiros beneficiados pela lei que estendeu a aposentadoria especial para outros tipos de trabalhadores. A partir de outubro, os trabalhadores cadastrados [...]